Depois de percorrer cinco macrorregiões, a Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento realiza nesta quarta-feira, 4, a última audiência pública para debater a Lei Orçamentária Anual (LOA) exercício de 2020. O encontro está programado para as 9 horas, no auditório Solon Amaral, desta Casa de Leis.

O último debate sobre o tema pretende ouvir lideranças da região Metropolitana de Goiânia para melhor aproveitamento de emendas nas áreas da saúde e educação. O relatório final da matéria está sendo elaborado pelo deputado Jeferson Rodrigues (Republicanos) e deve ser incluso na pauta de votação da Comissão de Tribuação, Finanças e Orçamento no próximo dia 11.

Audiências já realizadas

A LOA foi debatida em uma série de audiências realizadas em várias cidades goianas, com o objetivo de colher dados e informações que servirão para subsidiar a elaboração do relatório do orçamento anual.

A primeira audiência foi realizada no dia 4 de novembro, em Morrinhos. A ação itinerante foi realizada na Câmara Municipal da cidade, sob a liderança do vice-presidente da comissão e relator da LOA, deputado Jeferson Rodrigues.

O segundo debate aconteceu no Sudoeste goiano, na cidade de Rio Verde, no dia 7 último. O presidente da comissão, deputado Karlos Cabral (PDT), comandou o encontro e ressaltou que, pela primeira vez na história de Goiás ,a Assembleia vai a campo para discutir com a população o orçamento do Estado.

Em seguida, a Comissão de Finanças deu voz à população de Porangatu, em audiência realizada no dia 11 de novembro. Já no dia 18, foi a vez de os moradores de Águas Lindas contribuírem para a elaboração da LOA. O relator da matéria, deputado Jeferson Rodrigues, destacou que essa série de debates também foi realizada na elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que culminou em bons resultados.

O deputado Karlos Cabral diz que a Lei Orçamentária Anual 2020 deve ser aprovada até o dia 15 de dezembro, quando se encerra o ano legislativo de 2019. O parlamentar revelou que o relatório da LOA deve ser votado juntamente com o do Plano Plurianual (PPA). “Nós estamos trabalhando aqui, tenho conduzido isso junto com os dois relatores, uma relatoria quase que conjunta para colocar em determinada lei aquilo que é pertinente e acredito que a gente consegue fechar isso até o dia 16 ou 17, votando as duas leis simultaneamente”, explicou.

Karlos Cabral assegurou ainda que as emendas impositivas dos parlamentares estarão contempladas no relatório da LOA. “Sem dúvida. Nós já recebemos todas as emendas. São mais de 2.500 emendas impositivas recebidas dos 41 deputados. Já estão sendo todas processadas e validadas para serem incluídas na votação do relatório do deputado Jeferson Rodrigues”, confirmou. Ainda de acordo com o presidente da comissão serão destinados R$ 4,5 milhões para cada parlamentar destinar os recursos nas áreas de saúde e educação. O relatório da LOA deve ser apresentado no próximo dia 5 e após ser publicado, será votado na comissão.