Superintendente da Secretaria de Economia faz apresentação técnica sobre a LOA
O superintendente de Planejamento da Secretaria de Economia do Estado, Eduardo Scarpa, participa da audiência pública que discute a elaboração da Lei Orçamentária anual (LOA) para 2020. Ao fazer uso da palavra, Eduardo fez uma apresentação técnica de detalhes concernentes às finanças públicas, quando afirmou que, cada vez mais, o orçamento tende a ficar desvinculado, permitindo aos gestores maior liberdade na aplicação dos recursos. “Por isso cada vez mais se torna importante a participação da sociedade e demais poderes na elaboração do orçamento”, acentuou.
Em sua fala, o superintendente abordou a situação da violência no estado e que, segundo estudos, tem origem na precariedade da educação. “Hoje temos crucificado o servidor, colocando toda a culpa nas despesas com o funcionalismo público, mas para resolver problemas de violência, com educação, é preciso aumentar a folha de pagamento, para aumentar o policiamento também. Então é preciso cuidado e se basear também em dados no desenvolvimento de políticas públicas”, afirmou.
Eduardo Scarpa discorreu também sobre o Plano Plurianual (PPA), a LDO e a LOA, suas características, implicações, cronogramas, bem como da importância do planejamento a fim de que os recursos arrecadados pelo poder público, possam ser aplicados da melhor forma, para que as necessidades prioritárias da população sejam atendidas. “O ideal é o mesmo que acontece em uma empresa, onde a arrecadação precisa ser maior do que as despesas, mas, hoje, podemos dizer que não é o que acontece no estado, já que ainda temos um déficit previsto de aproximadamente 3,6 bilhões para 2020”, informou.
Durante a explicação, Scarpa se colocou ainda à disposição para esclarecer quaisquer dúvidas inerentes à sua área de maneira que possa colaborar para um planejamento mais adequado do orçamento do Estado.