Municípios
A divisão do Índice de Participação dos Municípios (IPM) apresentado na última quinta-feira, na sede da Prefeitura de Goiânia, contrariou o deputado Humberto Aidar (PT), pela forma como será feita.
Segundo o parlamentar, o resultado das reuniões é puramente técnico. São raras as exceções onde à demanda de repasses está de acordo com os repasses. Conforme afirma, os prefeitos reclamam da quantia repassada, enquanto deveriam sair em busca de mais melhorias industriais para os municípios, o que aumentaria os repasses.
O deputado diz que o ideal seria se o Conselho Deliberativo dos Índices de Participação dos Municípios (Coíndice) fizesse o repasse com base na quantidade de habitantes. “É injusta esta forma de analisar apenas o crescimento industrial”, afirma Aidar.
O novo IPM passa a vigorar em 1° de janeiro, com duração de um ano, para os 246 municípios goianos. Em 2008, Goiânia terá o percentual fixado pelo Coíndice (conselho que define a participação dos municípios no ICMS arrecadado pelo Estado) em 19,91%, contra 18% em 2007.
Fazem parte da Comissão do IPM, os deputados, Humberto Aidar (PT), Marlúcio Pereira (PTB) e Misael Oliveira (PDT), além dos prefeitos de Luziânia, Célio Silveira (PSDB) de Aparecida José Macedo (PR) e de Bonfinópolis, Antônio Mosquito (PSDB).