Já passou pelas comissões e está apto para primeira votação em Plenário, inclusive constando da pauta prévia, o projeto de lei de n° 4658/18, de autoria do deputado Virmondes Cruvinel (Cidadania), que dispõe sobre a criação de campanhas permanentes de prevenção, combate e controle da mortalidade infantil no estado de Goiás.

De acordo com a matéria, as campanhas de prevenção permanentes, de combate e controle da mortalidade infantil, serão organizadas pela Secretaria de Estado da Saúde, com palestras abordando temas como as principais doenças que afetam as crianças, a medicação adequada para cada doença, a importância do pré-natal e o incentivo ao aleitamento materno.

O texto estabelece que quando as crianças recebem a devida atenção com diagnósticos e intervenções precoces, como realização de consultas, encaminhamento para exames e distribuição de remédios, o quadro de mortalidade infantil pode ser reduzido.

Em justificativa, o deputado afirma que “existem muitas maneiras de se reduzir a mortalidade infantil, mas, para isso, o Governo precisa implantar uma série de políticas sociais que provoquem mudanças estruturais nas condições de vida da população, como por exemplo, melhorar a instrução das famílias, dar à população de baixa renda mais acesso a serviços de saúde de qualidade”.

Se for aprovada em duas votações no Plenário, a matéria vai para a sanção da Governadoria.