Durante deliberação da Ordem do Dia da sessão ordinária desta quarta-feira, 11, o deputado Delegado Humberto Teófilo (PSL) apresentou emenda ao projeto de lei nº 1191/19, de autoria do deputado Karlos Cabral (PDT). A matéria propõe alteração no Sistema de Comunicação e Cadastro de Pessoas Desaparecidas, instituído pela Lei nº 16.499, de 10 de fevereiro de 2009.

Conforme os parlamentares, a emenda apresentada em Plenário é resultado de uma reunião técnica que ocorreu na Alego no dia 18 de setembro deste ano. Os deputados disseram que, após debaterem o assunto com especialistas, várias sugestões foram acrescentadas à proposta original, por meio da emenda em questão.

O intuito da propositura é, segundo Karlos Cabral, instituir uma política pública estadual que aprimore as buscas e localização de pessoas desaparecidas em Goiás, e que utilize todos os mecanismos de investigação disponíveis às autoridades competentes.

O projeto retorna à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) para a emissão de um novo parecer. Se o relatório for favorável, a matéria volta ao Plenário, onde precisará ser aprovada em duas fases de discussão e votação para que esteja apta a ser sancionada pelo governador Ronaldo Caiado (DEM).