O relatório do deputado Jeferson Rodrigues (Republicanos) ao projeto da Lei nº 5891/19, relativo à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2020, foi apresentado na quinta-feira, 12, em reunião da Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento e deve ser votado no início desta semana.

O presidente do colegiado, Karlos Cabral (PDT), informou que ainda não há data marcada para a próxima reunião da comissão, apesar de poder defini-la durante sessão plenária que ocorrerá na tarde de hoje, com possibilidade, inclusive, de que a mesma seja realizada ainda nesta segunda-feira, 16.

Durante a última reunião a votação ficou prejudicada em razão dos pedidos de vista dos deputados Helio de Sousa (PSDB), Henrique Arantes (MDB), Talles Barreto (PSDB), Rubens Marques (Pros) e Bruno Peixoto (MDB). A Proposta Orçamentária de Goiás para 2020 estima a receita em R$ 29.382.735.000,00. Cada deputado estadual tem o direito a indicar até o limite de R$ 4,082 milhões em emendas obrigatoriamente para as áreas de saúde e educação.

No texto foram acatadas todas as emendas impositivas dos 41 deputados, incluindo emendas colhidas em audiências públicas pelo relator, uma da Mesa Diretora, duas coletivas, e duas outras emendas assinadas pelos deputados Zé Carapô (DC) e Paulo Cezar Martins (MDB). No total, foram acolhidas 1.386 sugestões de parlamentares à peça orçamentária.