Comissão de Educação faz balanço
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (Cece) teve em 2019 um ano de muito trabalho. Ao longo dos meses, foram realizadas 16 reuniões ordinárias nas quais o colegiado apreciou 64 projetos de lei. Das propostas analisadas, apenas uma foi rejeitada e todas as demais foram aprovadas pelos membros da comissão.
Dentre as proposituras aprovadas, está a protocolada com nº 788/18, de autoria do deputado Jeferson Rodrigues (Republicanos) que autoriza professores e alunos da rede de educação pública e privada a lerem trechos bíblicos de forma facultativa em salas de aula; e a de nº 2848/18, de autoria do deputado Bruno Peixoto (MDB) que dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de vistoria periódica na estrutura das escolas estaduais.
Atualmente, oito processos ainda se encontram em fase de tramitação na Cece, sendo que um deles aguarda o parecer do relator e os outros sete estão aptos a serem distribuídos.
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte também realizou 12 audiências públicas em 2019. Esses encontros debateram temas importantes como a segurança nas escolas, escolas municipais militarizadas e saúde mental dos docentes e dos profissionais de segurança pública, além da prestação de esclarecimentos acerca de denúncias oriundas da CPI das Universidades.
O colegiado tem na presidência o deputado tucano Talles Barreto, com Coronel Adailton (Progressistas) na vice-presidência. Também são membros titulares Cairo Salim (Pros), Henrique Arantes (MDB), Helio de Sousa (PSDB), Karlos Cabral (PDT) e Lucas Calil (PSD). Os suplentes são os deputados Tião Caroço (PSDB), Virmondes Cruvinel (Cidadania), Vinícius Cirqueira (Pros), Iso Moreira (DEM), Lêda Borges (PSDB), Rafael Gouveia (Progressistas) e Wilde Cambão (PSD).