Proposto pelo deputado Henrique Arantes (MDB), em 2018, está apto para ser votado em fase de primeira apreciação em Plenário, o projeto de lei de n° 4656/18, que proíbe a pesca com arpão no estado. O projeto já passou por todas as comissões e poderá ser colocado em pauta após o término do recesso parlamentar e retomada das votações em Plenário.

De acordo com a matéria, fica proibida em Goiás a pesca com arpão, o transporte de equipamentos e a comercialização de produtos advindos da atividade. O objetivo é proteger a fauna brasileira, em específico a goiana, da pesca predatória.

O deputado anota em sua justificativa que a modalidade não é considerada predatória pela legislação federal em vigor, mas ele propõe uma mudança nesse entendimento: "Em outros estados, essa prática é considerada legal desde que preencha alguns requisitos. Em Goiás, por entendermos que se trata de um estado com alto índice de degradação ambiental, essa prática colocaria em risco grandes espécies de peixe de nossa fauna aquática."

Arantes também já fez uso da tribuna para pedir apoio aos pares para a aprovação da matéria. O parlamentar afirma que entende a cultura e a tradição da pesca em Goiás, mas a caça predatória de algumas espécies pode colocar em risco o bioma e algumas espécies. “O tucunaré, quando está protegendo os ovos, não sai sequer para comer. Quando vem o pescador e atira o arpão no peixe ele pode acabar com toda a matriz”, afirma o deputado.

Para se tornar lei, além de receber o aval das comissões da Casa, a matéria precisa ser aprovada em dois turnos em Plenário e, posteriormente, receber a sanção do governador.