A deputada Lêda Borges (PSDB) apresentou, no final do ano passado, o projeto de lei nº 7651/19, que pretende instituir a campanha educativa de combate ao crime de importunação sexual nas escolas da rede pública estadual de ensino de Goiás.

Segundo a proposta, considera-se conduta de importunação sexual a realização de ato libidinoso na presença de alguém de forma não consensual, com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro. A forma de desenvolvimento dessa campanha seria com palestras, visando o esclarecimento ao educando do que seja importunação sexual e a penalidade para quem a pratica.

Lêda explica que a importunação sexual vitima as mulheres, fazendo-se necessário que as escolas abram suas salas e auditórios para esse debate importante, necessário à garantia da dignidade feminina.

Segundo a deputada, essas palestras poderão ser dirigidas por professores, assistentes sociais, psicólogos e advogados convidados pela direção da unidade de ensino para o evento.