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Sancionada lei que institui títulos de Empresa e de Amigo da Terceira Idade

10 de Janeiro de 2020 às 11:11

Foi sancionado pela Governadoria e virou a Lei nº 20.691 o projeto 0539/18, de autoria do deputado Jeferson Rodrigues (Republicanos), que institui o título de Empresa Amiga da Terceira Idade, para pessoas jurídicas, e o de Amigo da Terceira Idade, para pessoas físicas, que contribuem ou contribuíram para a assistência, inserção social e profissional e na melhoria de vida das pessoas idosas.

De acordo com a matéria, que já é lei, serão consideradas pessoas idosas, para os efeitos da presente lei, aquelas com idade igual ou superior a 60 anos. O título será concedido em forma de diploma, constando o nome da empresa ou pessoa, devidamente assinado pelo governador. Os títulos serão concedidos em sessão especial especialmente convocada para esse fim, na semana que coincidir com o dia 1° de outubro.

Segundo a proposta, o título será concedido a cada dois anos, no máximo a dez empresas ou 20 pessoas, e que não tenham nenhum débito inscrito na Dívida Ativa do Estado de Goiás. A empresa que possuir o Título de Empresa Amiga da Terceira Idade poderá usufruir dele para fins de propaganda e divulgação em todas as formas de mídia.

“A terceira idade deve ser considerada por todos como um tempo maravilhoso da vida, pois é o momento da contemplação, da pausa, do descanso e da reflexão. Nessa fase da vida são necessários dois fatores para o desfrute pleno: considerar-se produtivo e sentir-se amado. Daí a vital importância e incisiva influência do trabalho e dos relacionamentos em nossas vidas, que evidenciem a harmonia biopsicossocial e espiritual”, argumenta o parlamentar na justificativa da matéria.

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