Presidente da Comissão de Saúde e Promoção Social (CSPS), o deputado Gustavo Sebba (PSDB) considera bastante produtivo o trabalho realizado pelo colegiado no ano de 2019. Entre as atividades desenvolvidas, ele cita audiências públicas sobre a regulação das vagas no sistema de saúde de Goiás e sobre a crise no Hospital Materno Infantil, além de visitas a hospitais.

O parlamentar visitou locais como o Hospital Materno Infantil, Santa Casa de Misericórdia de Catalão, Hospital Geral de Goiânia (HGG) e o Centro Estadual de Reabilitação e Readaptação Dr. Henrique Santillo (CRER), onde foi conferir os problemas de cada uma dessas unidades. Ele destaca o trabalho desenvolvido pela equipe técnica da CSPS, que considera ter sido essencial para atender as demandas da população.

No primeiro semestre, diante de grande demanda pelo tema, Gustavo Sebba promoveu audiência pública para debater o sistema de regulação de vagas no estado. O encontro ocorreu no dia 28 de junho e contou com a participação de representantes de mais de 50 municípios do interior.

Houve consenso sobre a necessidade de aprimorar o serviço e que ele passe a ser gerido pelo Estado, já que hoje está concentrado nas mãos da Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia. Por intervenção do deputado, houve uma cobrança para que o sistema seja mais transparente quanto ao número de leitos disponíveis e ocupados. Gustavo Sebba, que também é médico, defendeu ainda um projeto de regionalização da saúde, a fim de descentralizar o atendimento primário.

Outros eventos realizados ao longo do ano trataram de temas como trocas das OS responsáveis pela gestão de unidades de saúde e a relação dessas entidades como servidores de instituições como o Hospital de Doenças Tropicais (HDT) e Hugo. Gustavo ressaltou que, apesar de ser de oposição, o secretário estadual de Saúde, Ismael Alexandrino Júnior, tem prestigiado todos os eventos.

Materno-Infantil

A 19ª Legislatura teve início no dia 2 de fevereiro de 2019 e logo na primeira semana ficou definido que a presidência da CSPS ficaria a cargo do deputado estadual Helio de Sousa (PSDB), tendo como vice-presidente Gustavo Sebba, ambos médicos. Contudo, ao final daquele mês, Helio renunciou ao posto, que seria assumido pelo colega de partido.

Consolidada a nova composição da CSPS, o presidente recebeu denúncias de superlotação no Hospital Materno-Infantil de Goiânia, se seguindo a esse fato a morte de uma criança que teria aguardado atendimento por horas na recepção da unidade. No dia 09 de abril, Gustavo Sebba e a equipe de apoio da comissão promoveram visita técnica para verificar a situação do HMI.

Após finalizar o relatório, o deputado agendou audiência pública para o dia 09 de maio, a fim de discutir soluções para a principal unidade de atendimento pediátrico de Goiás. Na época, era discutida a possibilidade de fechamento do HMI, havendo uma orientação do Ministério Público para que o hospital fosse fechado por falta de condições de trabalho.

Em consequência da iniciativa do deputado Gustavo Sebba, o secretário de Saúde, Ismael Alexandrino, e representantes do MPE-GO e dos sindicatos de médicos e profissionais da saúde firmaram compromisso para melhorar as condições do prédio, apontando ainda soluções para a superlotação.

Santa-Casa de Catalão

Retornando ao mês de abril, no dia 8 daquele mês o deputado também liderou a equipe da CSPS em visita técnica à Santa Casa de Misericórdia de Catalão, entidade filantrópica que sofreu cortes de repasses do poder público e, por tal motivo, não estava conseguindo atender a alta demanda. Após a diligência, o Governo, por meio da Secretaria de Saúde, se comprometeu em conveniar a unidade, garantindo os repasses. Medida semelhante foi tomada em relação a outras santas-casas goianas, como, por exemplo, a unidade de Anápolis.

HGG

No dia 21 de maio, Gustavo Sebba chefiou visita técnica ao HGG, constatando a qualidade dos serviços prestados pela unidade. Contudo, o deputado se mostrou preocupado com as novas metas de produtividade da Secretaria de Saúde. O risco de comprometer a qualidade do serviço prestado à população foi um dos pontos levantados pelos profissionais ouvidos.

Regulação

Ainda no primeiro semestre, atendendo a inúmeros pedidos, Gustavo Sebba promoveu a audiência pública para debater o sistema de regulação de vagas no estado. O encontro ocorreu no dia 28 de junho e contou com a participação de representantes de mais de 50 municípios do interior.

CSF Antônio Carlos Pires

Na volta dos trabalhos legislativos do segundo semestre, Gustavo Sebba promoveu uma nova visita técnica. A pedido do vereador goianiense, Sargento Novandir (Podemos), o presidente da comissão levou a equipe para averiguar a situação do Centro de Saúde Familiar Antônio Carlos Pires, na região Norte de Goiânia.

Foram constatadas dificuldades no atendimento e na estrutura da unidade, sendo apontadas melhorias, as quais foram encaminhadas para a Secretaria Municipal de Saúde da Capital.

Hugo

No mês seguinte, houve intenso acompanhamento da situação do Hospital de Urgências de Goiânia. A unidade, uma das mais requisitadas do estado, passou por um processo conturbado de troca de gestão. Entre setembro e dezembro, a CSPS recebeu inúmeras denúncias de irregularidades no processo de transição.

A fim de estimular o diálogo com os profissionais prejudicados, o deputado Gustavo Sebba promoveu, no dia 17 de setembro, uma audiência pública que contou com a presença de representantes da organização social gestora, Ministério Público e sindicatos das categorias atingidas.

HDT

O Hospital de Doenças Tropicais também recebeu visita técnica em 2019. No dia 31 de outubro, o presidente da CSPS esteve na unidade para ouvir as ponderações da equipe médica. Gustavo Sebba, que fez residência médica no HDT, relatou que os médicos se queixaram da falta de equipamentos essenciais e de problemas de regulação que prejudicam a produtividade do hospital.