A Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Legislação participativa, realizou em 2019, uma frente de trabalho mais atuante e participativa na construção de uma política pública que garanta direitos, atendimentos e apoio ao cidadão. Sob o comando do deputado Álvaro Guimarães (DEM), a comissão aprimorou o contato com a sociedade civil organizada objetivando democratizar discussões à cerca dos direitos humanos dos goianos. “Já fui presidente de muitas comissões nesta Casa, mas, essa é especial pela dinâmica do assunto e pelo desafio de chamar a atenção dos pares a participar, propor e aprovar matérias de interesse público de forma humanizada e responsável”, destacou Álvaro.   

De acordo com o presidente, ao longo de 2019 o colegiado promoveu 17 reuniões ordinárias, apreciou, votou e aprovou 15 processos e realizou audiências públicas, destaque para o dispositivo de tecnologia assistiva israelense, que acoplado aos óculos, lê texto, reconhece rostos e identifica produtos, oportunizando maior independência e autonomia ao deficiente visual. “A Comissão de Direitos Humanos tem voltado os olhos aos interesses e necessidades da sociedade, ao promover eventos, discussões e projetos como esse programa que dá autonomia e independência a quem precisa”, pontuou.

O parlamentar aponta grandes avanços e conquistas no núcleo familiar com a ampliação da licença maternidade para os servidores públicos estaduais com filhos, naturais ou adotados; na educação, destaque para a criação da Política de Divulgação da Lei Maria da Penha nas escolas sobre violência doméstica e familiar contra a mulher e Política Estadual de Incentivo ao Afro empreendedorismo; Ressocialização e socialização com dignidade com reserva de vagas de trabalho na administração pública a ex-presidiários.

“A diversidade de assuntos e áreas de atuação proporcionou maior integração e participação dos pares que contribuíram para a realização desse trabalho comparecendo às reuniões e audiências públicas e promovendo política pública de cidadania à pessoa humana”, completou Álvaro.

São titulares da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Legislação participativa, da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), os deputados: Amauri Ribeiro (Patriota); Coronel Adailton (Progressistas); Delegada Adriana Accorsi (PT); Tião Caroço (PSDB); Vinícius Cirqueira (Pros); vice-presidente, Henrique Cesar (PSC) e presidente, Álvaro Guimarães (DEM).

Suplentes: Antônio Gomide (PT); Chico KGL (DEM); Karlos Cabral (PDT); Major Araújo (PSL)

Rubens Marques (Pros); Talles Barreto (PSDB); Virmondes Cruvinel Filho (Cidadania)

Equipe Técnica:

Secretária/assistente legislativo: Valeria Peixoto Pacifico

Assistente legislativo: Mardone Amador Vieira Junior

Assistente legislativo: Julio Cesar Peixoto Alves

Assistente legislativo: Hugo Correia Torres

Estagiária: Milene Aparecida Rosa Gomes

Estagiário: Alex Araújo Rosa