Um pacote com 18 projetos de lei foi lido no Expediente da sessão ordinária dessa terça-feira, 18, a primeira do ano de 2020. A maioria das proposições é de autoria do Poder Executivo e diz respeito a vetos parciais ou integrais. Os trabalhos da tarde estão sendo conduzidos pelo presidente do Poder Legislativo goiano, deputado Lissauer Vieira (PSB), no plenário Getulino Artiaga.

São as seguintes matérias:

Processo nº 118/20 – Secretária de Estado da Saúde (SES-GO) – Nota técnica referente à prestação de contas anual de 2017.

Processo nº 204/20 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações e Comunicações (MCTIC).

Processo nº 878/20 - Governadoria do Estado ­­- Introduz alterações na Lei Complementar nº 58, de 4 de julho de 2006, que dispõe sobre a organização da Procuradoria-Geral do Estado. 

Processo nº 185/20 – Governadoria do Estado - Veta integralmente o autógrafo de Lei nº 421, de 05 de dezembro de 2019;

Processo nº 186/20 - Governadoria do Estado - Veta integralmente o autógrafo de Lei nº 442, de 05 de dezembro de 2019;

Processo nº 187/20 - Governadoria do Estado - Veta integralmente o autógrafo de Lei nº 391, de 04 de dezembro de 2019;

Processo nº 215/20 - Governadoria do Estado - Veta parcialmente o autógrafo de Lei nº 312, de 26 de novembro de 2019;

Processo nº 216/20 - Governadoria do Estado - Veta parcialmente o autógrafo de Lei nº 327, de 27 de novembro de 2019;

Processo nº 217/20 - Governadoria do Estado - Veta parcialmente o autógrafo de Lei nº 390, de 04 de dezembro de 2019;

Processo nº 218/20 - Governadoria do Estado - Veta integralmente o autógrafo de Lei nº 389, de 04 de dezembro de 2019;

Processo nº 219/20 - Governadoria do Estado - Veta integralmente o autógrafo de Lei nº 395, de 04 de dezembro de 2019;

Processo nº 220/20 - Governadoria do Estado - Veta integralmente o autógrafo de Lei nº 399, de 04 de dezembro de 2019;

Processo nº 221/20 - Governadoria do Estado - Veta integralmente o autógrafo de Lei nº 400, de 04 de dezembro de 2019;

Processo nº 222/20 - Governadoria do Estado - Veta integralmente o autógrafo de Lei nº 412, de 05 de dezembro de 2019;

Processo nº 223/20 - Governadoria do Estado - Veta integralmente o autógrafo de Lei nº 413, de 05 de dezembro de 2019;

Processo nº 158/20 - Governadoria do Estado - Veta integralmente o autógrafo de Lei nº 440, de 16 de dezembro de 2019;

Processo nº 435/20 – Governadoria do Estado - Veta parcialmente o autógrafo de Lei nº 459, de 21 de dezembro de 2019;

Processo nº 424/20 - Governadoria do Estado - Veta parcialmente o autógrafo de Lei nº 461, de 21 de dezembro de 2019.