Ordem do Dia para sessão ordinária desta 5ªfeira, 20, tem 34 vetos
Os deputados da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) se reunirão nesta quinta-feira, 20, para a última sessão ordinária da primeira semana de atividades plenárias de 2020. Na oportunidade será deliberada uma pauta contendo 34 processos legislativos.
Os processos em pauta para a reunião de hoje contemplam iniciativas da Governadoria. São 30 vetos integrais a projetos de lei anteriormente aprovados na Casa e quatro parciais para votação única e secreta. O início da sessão, excepcionalmente, será às 9 horas, no plenário Getulino Artiaga.
Constante da Ordem do Dia desta quinta-feira, 20, o projeto de lei nº 6801/19 dominou os debates durante a votação na reunião desta quarta-feira, 19, e, por conta das discussões e pela falta de quórum na votação, teve sua votação prejudicada. O projeto deverá ser o primeiro a ser apreciado durante a reunião de hoje.
Seu texto veta integralmente o autógrafo de lei 290, de outubro de 2019, que revoga a Lei nº 19.999, de 2 de fevereiro de 2018, que autoriza a concessão das rodovias estaduais. Hoje a cobrança de pedágios está proibida em Goiás desde que o projeto de lei nº 0768/19, de autoria do deputado Alysson Lima (Solidariedade), foi aprovado em outubro de 2019.
Para mais informações sobre as matérias que devem ser apreciadas nesta quinta-feira, 20, consulte a pauta prévia.
Sessões ordinárias
As sessões ordinárias constituem o calendário anual de trabalho legislativo e possuem a Ordem do Dia previamente designada, ou seja, têm uma pauta de votação. São realizadas normalmente às terças, quartas e quintas-feiras e compõem-se das seguintes fases: Abertura, onde são feitas apresentações de matérias e demais comunicações parlamentares; Pequeno Expediente; Grande Expediente; e a Ordem do Dia.
A população poderá prestigiar a reunião dos deputados estaduais, cujo acesso se dá pela entrada exclusiva a visitantes, localizada na Alameda dos Buritis, 231, setor Oeste. Os trabalhos podem ser acompanhados ainda, ao vivo, por meio do site da Alego ou pela TV Assembleia, transmitida pelo canal 8 da NET.