A realização de exames de diagnóstico clínico gratuito de retinopatia da prematuridade, de prevenção e detecção precoce de disfunções que podem levar à cegueira, pode se tornar obrigatória em hospitais da rede pública estadual. A proposta consta de projeto de lei da deputada licenciada Flávia Morais (PSDB), atual secretária de Estado da Cidadania.

O projeto, já em tramitação, também prevê a realização de exames para a prevenção de catarata e glaucoma, traumas de parto e acuidade visual em todas as crianças nascidas em unidades públicas de saúde. Os exames deverão seguir orientação médica do pediatra responsável pela respectiva unidade de saúde.