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Karlos Cabral quer aprovação de projeto de piscicultura em áreas represadas de usinas

04 de Março de 2020 às 16:15

Durante a discussão de matérias desta tarde, o deputado Karlos Cabral (PDT) chamou a atenção dos parlamentares para o veto do governador a um projeto importante para os produtores rurais., de sua autoria, que autoriza a implantação de projetos de piscicultura em áreas represadas de usinas, e que foi vetado pelo Governo sob alegação de que não é competência legislativa do estado. “Esta é a segunda vez que a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) alega invasão de competência legislativa federal. Mas o projeto não muda nada para o estado, porque a água é pública, e o produtor não precisa pedir autorização da usina para criar seus peixes na água que é pública”, defendeu.

Em resposta ao autor da matéria, o líder do Governo, Bruno Peixoto (MDB), sugeriu que a matéria seja reapresentada, ao invés de discutir a derrubada do veto em Plenário. “Diante da orientação e sugestão do líder do Governo, não vou trabalhar para derrubar o veto. Vou reapresentar a matéria, com a garantia de que minha justificativa chegue ao governador, através do deputado Bruno”, completou.

Agência Assembleia de Notícias
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