Sob o número 1354/20, uma proposta do deputado Antônio Gomide (PT) dispõe sobre a permanência e obrigatoriedade de fisioterapeutas nas Unidades de Terapia Intensiva (UTI) do Estado de Goiás. O primeiro artigo do projeto especifica que as UTIs adulto, neonatal e pediátrico de hospitais, clínicas públicas, privadas ou filantrópicas, ficam obrigadas a manter, em todos os turnos de atendimento, pelo menos um fisioterapeuta para cada dez leitos. 

No texto que embasa a proposta, o parlamentar destacou a importância da atuação desses fisioterapeutas. "Sobre as funções desempenhadas pelos profissionais fisioterapeutas, cumpre destacar, igualmente, a aplicação de técnicas e recursos relacionados à
manutenção da permeabilidade das vias aéreas, a realização de procedimentos relacionados à via aérea artificial, participação no processo de instituição e gerenciamento da ventilação mecânica (VM), melhora da interação entre o paciente e o suporte ventilatório, condução dos protocolos de desmame da VM, incluindo a extubação, implementação do suporte ventilatório não invasivo, gerenciamento da aerossolterapia e oxigenoterapia, mobilização do doente crítico, dentre outros", detalha Gomide. 

A matéria exige que os profissionais em questão tenham título de especialistas em Terapia Intensiva adulto, neonatal ou pediátrico, expedido pela Associação Brasileira de Fisioterapia Cardiorrespiratória e Fisioterapia em Terapia Intensiva (Assobrafir) e outorgado pelo Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Coffito). A proposta também prevê que os fisioterapeutas devem ser contratados para atendimento em tempo integral. 

O deputado Humberto Teófilo (PSL) foi escolhido como relator do projeto na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ). Se for aprovada na CCJ, a matéria seguirá para apreciação plenária em dois turnos de discussão e votação.