Essenciais para a polinização de frutas e vegetais usados na nossa alimentação, como tomate, berinjela, café e cacau, as abelhas estão sofrendo processo de diminuição – algumas espécies estão mesmo sob risco de extinção global. Com essa realidade em mente, o deputado Paulo Trabalho (PSL) sugere, através de projeto de lei, a realocação e proteção de colmeias no Estado. Ele justifica que as abelhas desempenham uma importante função ambiental para a sociedade, tais como a polinização, produção de mel e preservação da vida no planeta. Mas observa que esse insetos, na maioria das vezes, não recebem a devida proteção.

O deputado salienta também que as abelhas e outros polinizadores são extraordinariamente importantes para os pátios e jardins urbanos, uma vez que ajudam diversas plantas em floração a transportar o pólen necessário para produzir sementes, frutas e legumes que servem de alimento a seres humanos, pássaros e outros animais.

“Além disso, outro ponto que devemos observar, é que das 141 espécies de plantas cultivadas no país para alimentação, produção animal, biodiesel e fibras, aproximadamente 60% dependem da polinização animal, apontam dados da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). A preocupação com o declínio das populações de abelhas e outros insetos é crescente em todo o mundo, o que tem levado governos e organizações a investigar sistematicamente o problema e suas causas”, explica.

Segundo a proposta, só será autorizado o extermínio da colmeia nos casos em que não for possível salvar as abelhas. Nessas situações, a análise ficará a cargo do Corpo de Bombeiros, que deverá solicitar uma autorização do responsável pela edificação.

O processo de nº 1341/20 foi encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), onde será escolhido um deputado para relatá-lo.