O projeto de lei de nº 1361/2020, de autoria da deputada Lêda Borges (PSDB), quer tornar obrigatória a fixação de placas contendo o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) nas escolas públicas de todo o Estado. A proposta estabelece que as placas deverão ter medidas mínimas de 150 cm x 100 cm e devem ser fixadas em locais de ampla visibilidade. A parlamentar apresentou a matéria em Plenário no último dia 5. No entanto, com a suspensão dos trabalhos presenciais na Assembleia por conta da pandemia do coronavírus, a tramitação só voltará a ter prosseguimento no retorno das atividades.

Para a parlamentar, a obrigatoriedade da exposição das notas auxilia as famílias de alunos na procura por qualidade na educação nas escolas estaduais.

O projeto encontra-se na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) onde foi distribuído para relatoria do deputado Antônio Gomide (PT).