Diante da pandemia do coronavírus a deputada estadual Lêda Borges (PSDB) encaminhou, durante a sessão extraordinária on-line realizada pela Assembleia Legislativa nesta quarta-feira, 25, vários projetos em que propõe ao Governo estadual adoção de medidas para evitar impactos na população.

Em uma das propostas, a deputada solicitou que o Governo estadual dê atenção especial na luta contra o coronavírus na região do Entorno de Brasília. Segundo ela, as cidades são geograficamente muito próximas e possuem muitos habitantes, o que gera necessidade de maiores cuidados. A parlamentar, durante a sessão extraordinária da Assembleia Legislativa, realizada na tarde desta quarta-feira, 25, hipotecou apoio ao Governo de Goiás pelas medidas adotadas. 

Lêda Borges elogiou as ações do governador Ronaldo Caiado (DEM) no enfrentamento da pandemia da Covid-19, mas ressaltou a necessidade de atenção redobrada aos municípios do Entorno devido aos riscos aos quais os moradores estão submetidos. Conforme a parlamentar, não se sabe de fato quantos casos de infecção a região possui, já que muitos pacientes podem ter recorrido a hospitais de Brasília.

“São cidades muito próximas, conurbadas e de geografia peculiar. Precisamos realmente ter a certeza se já não há casos de goianos em tratamento no Distrito Federal. Por isto, é preciso união entre os governos de Goiás e DF para investigar se todos os casos estão sendo repassados para Goiás", disse.

A parlamentar também solicitou que parte dos R$ 10 milhões doados pela Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) para o Fundo de Combate ao coronavírus seja destinada à região do Entorno, onde foi registrada a primeira morte em razão da doença e a contaminação comunitária, em Luziânia e Valparaíso, respectivamente.

“Precisamos dar atenção especial à região do Entorno. A doença é algo muito sério, que se prolifera rapidamente. Precisamos de ações de prevenção e combate ao vírus, bem como estrutura para atender pacientes diagnosticados com a Covid-19”, salientou.

Renovação de licenças veiculares

Em outra matéria apresentada na tarde de ontem durante a sessão on-line, a deputada pede ao governador Ronaldo Caiado medidas para que aconteça a renovação automática de licenças e suspensão de vistorias veicular em Goiás durante período de quarentena contra a proliferação do novo coronavírus. A proposta também visa prorrogar a validade de documentos como a Carteira de Nacional de Habilitação (CNH).

Conforme a propositura, a prorrogação do vencimento de documentos como certidões, autorizações e permissões deve ocorrer por no mínimo 90 dias. Além de garantir a prorrogação da validade de documentações, o projeto prevê a suspensão de vistorias e renovação automática de licenças exigíveis no Estado que sejam emitidos pelos 246 municípios goianos.

A determinação inclui a validade de Células de Identidade, CNH, Certificado de Registro de Licenciamento Veicular, aferições de taxímetro e Certificado de Segurança Veicular (CSV). Além disso, a proposta autoriza o Poder Executivo a incluir novos documentos na prorrogação da validade, bem como reprorrogar os prazos enquanto perdurar a quarentena.

Bolsa alimentação

Outra medida proposta pela parlamentar nessa sessão on-line da Assembleia Legislativa, prevê que alunos da rede pública do Estado recebam bolsa alimentação no período de suspensão de aulas por causa da Covid-19.

O texto estabelece que o valor oferecido para cada estudante não seja inferior a R$ 5. Em caso de aprovação na Casa de Leis, o valor será transferido quinzenalmente para o responsável do aluno pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc). O auxílio será encerrado com a volta das aulas.

“Muitos alunos de baixa renda têm na alimentação da merenda escolar uma refeição diária que não possuem em casa. Sem as aulas, diversos estudantes não terão o que comer. O auxílio é de extrema importância para que as crianças não fiquem prejudicadas e sejam bem alimentadas durante este período de quarentena”, destacou Lêda Borges.