Deputados vão analisar na sessão desta quarta-feira, 8, decretos de calamidade pública de vários municípios e decreto da Secretaria da Economia
A Assembleia Legislativa realiza, nesta quarta-feira, às 15 horas, a segunda sessão extraordinária remota, desde que adotou medidas preventivas ao coronavírus. Para essa sessão, os parlamentares estarão discutindo e votando vários decretos de autoria de municípios goianos que solicitaram que fosse decretado, nestes municípios, o estado de calamidade pública.
Os municípios que encaminharam processo à Assembleia Legislativa foram Rio Verde, Bela Vista, Anápolis, Goianira, Uruaçu, Uruana, Formosa, São Miguel do Passa Quatro, Santa Helena, Santa Tereza, Paraúna, Vicentinópolis, Ipameri e Paranaigura, dentre outros.
Também consta da pauta um decreto da Secretaria de Economia e dois projetos de iniciativa parlamentar. Os 41 parlamentares assinaram dois projetos que serão discutidos nesssa sessão. Um deles propõe a redução das mensalidades escolares dos estabelecimentos da rede privada enquanto durar o plano de contingeciamento do Governo em razão da pandemia. A outra matéria se refere a permissão aos municípios para que possam utilizar os recursos repassados pelo Estado de Goiás, por emendas parlamentares, em ações de combate ao novo coronavírus (Covid-19).