Projeto de lei visa suspender a cobrança de taxas públicas dos feirantes durante a quarentena decretada pelo Governo do estado durante a pandemia do coronavírus. A proposta foi apresentada pelo deputado Karlos Cabral (PDT), durante a sessão extraordinária remota da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), na semana passada. “O projeto de lei vale para todos os comerciantes de feiras, inclusive de produtos hortifrutigranjeiros, que são contribuintes da taxa de exercício da atividade de feirante e taxa de ocupação de logradouro público ou ambos, de acordo com a situação”, explica o parlamentar.

Cabral pontua o fato de em Goiás ter muitos agricultores familiares, pequenos produtores e artesãos, que dependem da venda direta de seus produtos em feiras. “Diante das medidas sanitárias adotadas pelo Governo estadual, muitos estão enfrentando dificuldades de subsistência já que não podem comercializar seus produtos”, acentua o deputado. 

“Neste momento crucial que estamos passando, o poder público, a sociedade e o setor empresarial devem unir esforços para garantir as condições sanitárias exigidas durante o período que durar a pandemia e a manutenção de emprego e renda” afirma o pedetista.