O projeto de lei nº 1539/19, apresentado pelo deputado Bruno Peixoto (MDB), está habilitado para votação, com parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ). A matéria trata do acompanhamento psicológico de pacientes com câncer nas unidades de saúde públicas estaduais e privadas conveniadas ao Sistema Único de Saúde (SUS).

O legislador reconhece que receber o diagnóstico de uma doença como o câncer, mexe com a vida de qualquer pessoa e de todos que estão à sua volta. "As reações são as mais diversas. Há os que passam por todas as fases - negação, revolta, depressão, aceitação - e há os que já aceitam tudo muito bem desde o início", salienta o parlamentar, ao citar Gabriela Besser, terapeuta psicoenergética e fundadora do Portal SuperAção, do Rio de Janeiro. 

“Assim como tratamento médico, o acolhimento psicológico é importantíssimo. O objetivo dessa prática é ajudar a enfrentar as dificuldades e conseguir a adaptação imprescindível para passar por esse processo da forma mais equilibrada e saudável possível. Ou seja, uma ajuda fundamental para superar todas as etapas da doença: diagnóstico inicial, más notícias, mudanças no tratamento, expectativas, resultados, processos terminais”, reitera o parlamentar. 

Conforme a redação da proposta no artigo 2º, assim que identificada a doença, as unidades de tratamento do câncer situadas no estado de Goiás deverão encaminhar o paciente para a unidade de saúde pública estadual ou conveniada ao SUS mais próximo de sua residência, a fim de iniciar o acompanhamento psicológico.