O deputado Bruno Peixoto (MDB) é o autor do processo nº 1830/20, que visa instituir uma política de incentivo à implantação de hortas nas escolas públicas de Goiás.

A elaboração e a execução do projeto de implantação de hortas nas escolas terão como objetivos oferecer aos professores e alunos um eficiente instrumento para a formação da consciência ambiental, difundindo, na prática, os conceitos sobre o meio ambiente, utilizar alimentos orgânicos na merenda escolar, aproveitar de maneira produtiva espaços inativos dentro da escola, bem como aumentar a qualidade e diminuir os custos da merenda escolar.

De acordo com o projeto, as escolas poderão realizar convênios e parcerias com órgãos e entidades da sociedade civil, visando receber apoio técnico na elaboração e execução do projeto, no qual os produtos da horta escolar serão destinados à merenda escolar servida aos alunos e o excedente poderá ser doado para complementação da merenda de outras escolas públicas.

“Vários projetos nacionais já foram realizados na implantação e execução de horta nas escolas, experiências bem-sucedidas, implantadas em vários sistemas de ensino, tanto rural, quanto urbano. A Organização Mundial de Saúde define que uma das melhores formas de promover a saúde é através da escola. É na escola onde os programas de educação e saúde podem ter a maior repercussão, beneficiando os alunos na infância e adolescência, sendo a alimentação equilibrada, um dos fatores fundamentais para o bom desenvolvimento físico, psíquico e social dos alunos", argumentou Peixoto.

A proposta será encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ).