Ícone alego digital Ícone alego digital

Lêda Borges propõe suspensão do prazos de validade de concursos durante período de calamidade pública

30 de Abril de 2020 às 08:08

A suspensão dos prazos de validade dos concursos públicos durante o período de calamidade pública, em razão da pandemia do coronavírus (covid-19), promovendo-se o reinício dos prazos após a revogação do decreto de calamidade pública, é proposta pela deputada Lêda Borges (PSDB). O projeto já está em tramitação na Assembleia Legislativa.

De acordo com o projeto de lei, de número 1941/20, ficam suspensos os prazos de validade dos concursos públicos realizados pela administração pública, direta e indireta, durante o período de calamidade pública decorrente da pandemia do coronavírus. A suspensão se aplica aos concursos públicos homologados, em fase de convocação dos aprovados e em sua fase inicial.

O reinício dos prazos acontecerá, segundo a proposta, após a revogação do decreto de calamidade pública, que foi editado pelo Governo do Estado de Goiás.

Agência Assembleia de Notícias
Compartilhar

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência de navegação no portal. Ao utilizar você concorda com a política de monitoramento de cookies. Para ter mais informações sobre como isso é feito, acesse nossa política de privacidade. Se você concorda, clique em ESTOU CIENTE.