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Comissão de Finanças se reúne nesta quarta-feira com quatro projetos de lei aptos à distribuição

29 de Abril de 2020 às 12:14

A Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) se reúne nesta quarta-feira, 29, às 14 horas, em sessão remota, para apreciar pauta que contempla quatro processos legislativos aptos à  votação.

Entre as matérias que serão distribuídas, está o Relatório de Resultados atingidos com a execução dos Contratos de Gestão, Consolidação Anual do 1º e 2º semestre de 2019, encaminhado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Inovação (Sedi). Os outros três processos foram encaminhados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e tratam sobre o Relatório de Gestão Fiscal (RGF), referente ao 1º, 2º e 3° quadrimestre do exercício de 2018 a 2019. 

A comissão

A Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento da Alego é presidida pelo deputado Karlos Cabral (PDT) e tem como vice o deputado Jeferson Rodrigues (Republicanos). São membros titulares também os deputados Bruno Peixoto (MDB), Cairo Salim (Pros), Helio de Sousa (PSDB), Henrique Cesar (PSC), Paulo Trabalho (PSL), Rubens Marques (Pros), Talles Barreto (PSDB), Wagner Neto (Pros) e Wilde Cambão (PSD).

Esse colegiado avalia matérias financeiras, contábeis, tributárias e orçamentárias do Estado, bem como proposições e assuntos, inclusive os de competência de outras comissões, que concorram para aumentar ou diminuir tanto a despesa quanto a receita pública. É de competência da comissão também acompanhar a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do Estado e das entidades da administração direta e indireta e emitir parecer sobre a tomada de contas do governador do Estado e das entidades da administração indireta, entre outras coisas.

Agência Assembleia de Notícias
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