Acabam de ser lidos, em Plenário, em sessão ordinária remota, realizada esta tarde, no plenário Getulino Artiaga, quatro projetos da Governadoria, sendo que três se referem a vetos do Governo a matérias de parlamentares. Também foram lidos um pacote de 15 processos de iniciativa de prefeituras do estado, onde declaram situação de calamidade pública em razão da pandemia da covid-19.

Processo nº 2165/20 – Governadoria – Abertura de quatro créditos extraordinários do Fundo Estadual de Saúde, em função da pandemia da covid-19.

Processo nº 2160/20 – Casa Civil – Comunicado aos parlamentares sobre prazo de promulgação de matéria;

Processo nº 1875/20 – Veto integral da Governadoria a processo parlamentar;

Processo nº 1876/20 – Veto integral da Governadoria a processo parlamentar;

Processo nº 1877/20 – Veto integral da Governadoria a processo parlamentar;

Foram lidos também os seguintes processos de calamidade pública enviados pelas respectivas prefeituras do interior do estado. Estes terão suas tramitações apensadas ao processo do TCM de nº 1857/20:

Processo nº 8183/20 – Prefeitura de Mutunópolis – Declara situação de calamidade pública no município de Mutunópolis;

Processo nº 1839/20 – Prefeitura de Jandaia – Declara situação de calamidade pública no município de Jandaia;

Processo nº 2104/20 – Prefeitura de Bonópolis - Declara situação de calamidade pública no município de Bonópolis;

Processo nº 2105/20 – Prefeitura de Caldas Novas  – Declara situação de calamidade pública no município de Caldas Novas:

Processo nº 2106/20 – Prefeitura de Flores de Goiás – Declara situação de calamidade pública no município de  Flores de Goiás;

Processo nº 2107/20 – Prefeitura de Cristalina – Declara situação de calamidade pública no município de Cristalina;

Processo nº 2154/20 – Prefeitura de Posse – Declara situação de calamidade pública no município de Posse;

Processo nº 2159/20 – Prefeitura de Niquelândia – Declara situação de calamidade pública no município de Niquelândia

Processo nº 2163/20 – Prefeitura de Cidade Ocidental  – Declara situação de calamidade pública no município de Cidade Ocidental;

Processo nº 2164/20 – Prefeitura de Santa Isabel – Declara situação de calamidade pública no município de Santa Isabel;

Processo nº 2166/20 – Prefeitura de Orizona – Declara situação de calamidade pública no município de Orizona;

Processo nº 2167/20 – Prefeitura de Senador Canedo  – Declara situação de calamidade pública no município de Senador Canedo

Processo nº 2182/20 – Prefeitura de Itapaci – Declara situação de calamidade pública no município de Itapaci;

Processo nº 1878/20 – Prefeitura de Britânia – Declara situação de calamidade pública no município de Britânia;

Processo nº 1880/20 – Prefeitura de Itaberaí – Declara situação de calamidade pública no município de Itaberaí.