Durante abertura da sessão ordinária remota desta terça-feira, 5, foram lidos vários projetos, sendo um do Tribunal de Contas dos Municípios e os demais de prefeituras, que declaram estado de calamidade pública. Os processos de prefeituras, serão apensados ao processo, já em tramitação do TCM, de nº 1857/20.

Os processos:

Processo nº 2173 – Do Tribunal de Contas dos Municípios – Apresenta relatório de atividades relativas ao exercício de 2019 do órgão;
Processo nº 2222 – Declara situação de calamidade pública no município de Palmeiras;
Processo nº 2176 – Declara situação de calamidade pública no município de Guapó;
Processo nº 2174- Declara situação de calamidade pública no município de Santo Antônio do Descoberto;
Processo nº 2171 - Declara situação de calamidade pública no município de Cromínia;

Processo nº 2170 - Declara situação de calamidade pública no município de Mairipotaba;

Processo nº 2169 - Declara situação de calamidade pública no município de Matrinchã;
Processo nº 2238 - Declara situação de calamidade pública no município de Amorinópolis;
Processo nº 2244 - Declara situação de calamidade pública no município de Piranhas.