Projeto prevê a criação do Programa de Auxílio Emergencial para trabalhadores do setor de transporte escolar durante a pandemia
O deputado Karlos Cabral (PDT), apresentou o projeto de nº 2465/20, que cria o Programa de Auxílio Emergencial para os trabalhadores do setor de transporte escolar enquanto perdurarem os efeitos da situação de emergência em saúde pública no estado de Goiás. O projeto foi encaminhado à Secretaria de Apoio Legislativo.
A propositura tem o objetivo de garantir a proteção dos trabalhadores do setor de transportes coletivos que tiveram a renda diretamente afetada em virtude da pandemia da covid-19. Desde a vigência do decreto legislativo, segundo o parlamentar, os motoristas supracitados denunciam publicamente a ausência de políticas públicas para a categoria.
‘‘Essa propositura trará mais segurança financeira aos trabalhadores do setor de transportes escolares que foram afetados pelas consequências necessárias do isolamento social, com a redução drástica de seus passageiros e ausência de alternativas’’, destaca o parlamentar.
Cabral afirma ainda que em virtude do estado de calamidade que a sociedade está enfrentando com a pandemia, as aulas presenciais foram suspensas e seu retomo ainda é incerto no ano de 2020. ‘‘Aulas online e outras alternativas estão sendo adotadas no estado para evitar aglomeração. Portanto, não temos ainda condições de dizer a data de retorno das aulas presenciais e das atividades do transporte escolar no estado’’.