Durante o Expediente da sessão ordinária remota desta terça-feira, 19, o Plenário da Assembleia Legislativa recebeu vários projetos da Governadoria e da Secretaria de Estado da Saúde. Todos foram encaminhados às comissões técnicas. 

Os processos:

Processo nº 2479/20 -  Deliberações de convênio do ICMS 42/2020;

Processo nº 2494/20 - Altera a Lei Estadual nº 12.972, de 27 de dezembro de 1996, e a Lei Estadual nº 13.772, de 28 de dezembro de 2000, que alteram a Lei Estadual nº 11.651, de 26 de dezembro de 1991, a qual institui o Código Tributário do Estado de Goiás.  

Processo nº 2495/20- Deliberações de convênios de ICMS;

Processo n º 2496/20 - Autoriza o chefe do Poder Executivo a firmar termo de colaboração entre a administração pública e a Fundahc (Fundação de Apoio ao Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás para a operação, e/ou gestão de hospitais de campanha);

Processo nº 2477/20 - Da Secretaria de Saúde - Relatório Comacg n° 11/2020 - CEAPSOL.

 Processo nº 2411/20 -  Da Secretaria de Saúde - Relatório conclusivo nº  017/2020 - COMACG/GAOS/SUPER/SES/GO;

Processo nº 2470/20 - Da Secretaria de Saúde - Relatório de Execução nº 001/2019 - COMACG/GAOS/SUPER/SES/GO;

Processo nº 2475/20 - Da Secretaria de Saúde - Relatório de Execução nº 015/2019 - COMACG/GAOS/SUPER/SES/GO;

Processo nº 2476/20 - Da Secretaria de Saúde - Relatório conclusivo nº 013/2020 - COMACG/GAOS/SUPER/SES/GO

Processo nº 2478/20 - Da Secretaria de Saúde - Relatório conclusivo nº 008/2019 - COMACG/GAOS/SUPER/SES/GO.