Ícone alego digital Ícone alego digital

Matéria que cria transporte complementar com vans em Goiânia tem parecer favorável aprovado em Plenário

21 de Maio de 2020 às 16:21

Com a tramitação recomeçando no Plenário, acaba de ser aprovado o parecer favorável da CCJ ao projeto de lei nº 2280/20, de autoria do deputado Alysson Lima (Solidariedade), que dispõe sobre a implementação provisória para transporte complementar ao transporte público da Região Metropolitana de Goiânia, com o auxílio das vans escolares e de turismo como medida de urgência para evitar a propagação da covid-19. Agora o projeto será encaminhado à Comissão de Serviços e Obras Públicas. 

Pelo texto da matéria, para a concessão da autorização da prestação dos serviços, o veículo deverá estar em perfeito estado de conservação e possuir idade inferior a quinze anos. Já o condutor do veículo, que prestará o serviço de transporte complementar, deverá possuir carteira nacional de habilitação de categoria D ou E, além de curso de transporte de passageiro ou transporte escolar. 

Agência Assembleia de Notícias
Compartilhar

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência de navegação no portal. Ao utilizar você concorda com a política de monitoramento de cookies. Para ter mais informações sobre como isso é feito, acesse nossa política de privacidade. Se você concorda, clique em ESTOU CIENTE.