A deputada Lêda Borges (PSDB) apresentou um ptojeto de lei, protocolado sob nº 2526/20, que cria o programa de auxílio emergencial para trabalhadores do setor de transporte alternativo, por aplicativos, taxistas e  motoristas de transportes escolares.

De acordo com a proposta,  o trabalhador descrito fará jus ao auxílio emergencial equivalente a um salário mínimo, de R$ 1.045,00. Terão direito todos os trabalhadores regularmente inscritos e cadastrados nos órgãos reguladores responsáveis, especialmente o ente federativo.

O projeto diz ainda, que as despesas com a execução desta lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias.

"A criação de um programa específico de complementação e transferência de renda para essa categoria profissional é urgente, uma vez que o impacto econômico é flagrante em razão das medidas de isolamento social proferidas no estado", justifica Lêda.