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Diego Sorgatto pleiteia suspensão temporária de exigência de certidões negativas para empresas

04 de Junho de 2020 às 12:35

O deputado Diego Sorgatto (DEM) apresentou projeto na Assembleia Legislativa de Goiás propondo a suspensão da exigência de certidões negativas e certidões positivas com efeito de negativas durante 120 dias ou enquanto durar a pandemia causada pelo novo coronavírus. A interrupção temporária da exigência das certidões seria nos casos de contratação de financiamento, linha de crédito ou benefícios e também em renegociações de débitos nas agências de fomento, companhias de desenvolvimento e programas de incentivos à produção, expansão, prestação de serviços, comércio e geração de emprego de todas as Secretarias do Estado de Goiás.  

A proposição é mais uma no sentido de minimizar os reflexos econômicos advindos da crise na saúde, provocada pelo surto da covid-19. Segundo o autor da proposta, a ideia é auxiliar as empresas nesse período. Sorgatto considera que, sem a exigência dessas certidões durante a crise pandêmica, se estará permitindo que os empresários busquem mais oportunidades de negócios, continuem mantendo seu quadro de funcionários, inclusive a obtenção de financiamentos, evitando assim, o fechamento de inúmeras empresas ou a alta demanda de famílias sem renda.

O projeto 2460/20 está em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com relatoria a cargo do deputado Virmondes Cruvinel (Cidadania).

Agência Assembleia de Notícias
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