Em reunião remota nesta segunda-feira, 1º, o presidente da Assembleia Legislativa de Goiás e do Colegiado de Presidentes das Casas Legislativas do País, Lissauer Vieira (PSB), articulou, junto aos presidentes do Poder Legislativo de mais 16 estados e da chefe da Unale, deputada Ivana Bastos (PSD-BA), o retorno gradual e planejado às atividades nos estados da federação, tendo em vista os diferentes contextos de cada localidade.

“Sabemos que cada Casa Legislativa tem atuado remotamente e com agendas intensas. No entanto, acho importante compartilharmos as medidas de prevenção que cada Parlamento pretende adotar para garantirmos um retorno seguro, tanto para nossos servidores, quanto para o público que acompanha as atividades legislativas”, frisou.

Os presidentes da Câmara Legislativa do Distrito Federal, deputado Rafael Prudente (MDB-DF) e da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, deputado Ernani Polo (PP-RS), compartilharam a efetividade dos trabalhos legislativos em ambiente virtual e a importância do Parlamento no contexto da pandemia. “Os próximos meses serão desafiadores, visto que temos observado as dificuldades enfrentadas em alguns setores produtivos, e o Poder Legislativo tem um papel fundamental nessa adequação econômica nos estados”, comentou Ernani.

O presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, deputado Agostinho Patrus (PV-MG), compartilhou com os demais presidentes a preocupação com as recentes manifestações que têm acontecido pelo País e alertou sobre a “importância de se defender as instituições democráticas e a autonomia dos poderes. Isso não tem a ver com posicionamento político ou ideológico, mas com a preservação e defesa da democracia, que diz respeito a todos nós brasileiros, independente das nossas convicções partidárias”.

A presidente da Unale, com apoio dos demais líderes dos legislativos estaduais, acordou a publicação de um manifesto, com a assinatura dos presidentes, em prol da democracia e preservação dos poderes. “Esse manifesto é em defesa de todos nós brasileiros e da nossa Constituição, e nós devemos nos posicionar contra tudo o que enfraquece ou diminui a legitimidade de atuação, seja em que esfera for”, reforçou Ivana.

Lissauer também comunga com a ideia do manifesto em prol das instituições democráticas e da democracia. “O momento exige convergência, harmonia e respeito entre os Poderes. Nesse momento delicado, precisamos, acima de tudo, garantir nossa autonomia e exercer nossas atribuições, com a devida competência, para ajudarmos uns aos outros”, alegou. 

O encontro virtual do colegiado agora passa a se realizar mensalmente entre os líderes dos Legislativos estaduais de todo o País. O objetivo é discutir temas de interesse mútuo dos Parlamentos brasileiros. 

Também participaram da reunião os presidentes Themistocles Filho (MDB-PI), José Sarto (PDT-CE), Adriano Galdino (PSB-PB), Eriberto Medeiros (PP-PE), Jalser Ranier (SD-RR), Cauê Macris (PSDB-SP) , Eduardo Botelho (DEM-MT), Nelson Leal (PP-BA), Paulo Corrêa (PSDB-MS), Kaká Barbosa (PL-AP) e o deputado Gustavo Carvalho (PSDB-RN), representando o presidente da Assembleia do Rio Grande do Norte.