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Sete projetos do Governo são lidos no Expediente desta tarde

02 de Junho de 2020 às 15:25

Durante o Expediente da sessão ordinária desta tarde, o Plenário recebeu vários projetos do Governo e quatro relatórios da Secretaria da Saúde. As matérias foram lidas e encaminhadas às comissões técnicas.  

Processo nº 2555/20 – Dispõe sobre unidades dos colégios estaduais da Polícia Militar do Estado de Goiás; 

Processo nº 2570/20 - Altera lei 13.194, de 26 de dezembro de 1997;

Processo nº 2571/20 - Institui no âmbito da Secretaria de Educação o programa Goiastec- Ensino Médio ao Alcance de Todos;

Processo nº 2573/20 – Altera a lei 14.600, de 01/12/2003, que institui o Prêmio de Incentivo aos servidores em efetivo exercício nas Unidades Assistenciais;

Processo nº 2574/20 - Veta integralmente o autográfo de lei nº 17, de 6 de maio de 2020.

Processo nº 2575/20 - Veta parcialmente autógrafo de lei nº 15, de 29 de abril de 2020;

Processo nº 2576/20 - Altera lei nº 14.469, que institui o Fundo de Proteção Social do Estado de Goiás (Protege).

Também foram lidos os processos nºs 2515/20, 2516/20, 2517/20 e 2520/20, todos relativos a relatórios de execução da Secretaria de Saúde do Estado.

Agência Assembleia de Notícias
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