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CCJ aprova rejeição a veto do Governo para criação de campanha contra câncer de próstata

04 de Junho de 2020 às 14:52

Os deputados membros da CCJ aprovam, durante reunião remota, parecer do relator, deputado Helio de Sousa (PSDB), ao projeto de n°177/20, de autoria do Governo. Trata-se de parecer contrário ao veto parcial ao autógrafo de lei nº 392, que institui a Campanha de Prevenção ao Câncer de Próstata, denominada mundialmente de "Novembro Azul", em Goiás, a partir de proposta do deputado Karlos Cabral (PDT).

De acordo com Helio de Sousa, a campanha não interfere na competência do chefe do Executivo, conforme justifica em seu veto. “Não é específico para Poder Executivo, é genérico para todos os segmentos. E, logicamente, não gera despesas. É uma matéria que serve para conscientizar e não fere autonomia do Poder Executivo”, salientou.

Agência Assembleia de Notícias
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