O deputado Talles Barreto (PSDB) propõe a implantação, em Goiás, do Programa de Auxílio Emergencial para os Profissionais da Cultura, da Arte, e do Esporte, a vigorar durante o estado de calamidade pública decorrente da pandemia do novo coronavírus. Para tanto, apresentou a esta Casa o projeto protocolado como processo n° 2638/20.

O projeto visa proteger os profissionais ligados à cultura, à arte, e ao esporte, tais como músicos, dançarinos, atores, artistas plásticos, cineastas, autores, e demais atividades profissionais elencadas na CBO (Classificação Brasileira de Ocupação), vinculados às áreas especificadas. Também estão incluídos: atletas, preparadores físicos, técnicos, auxiliares, árbitros e demais profissionais atuantes nos segmentos esportivos.

Talles afirma, em sua justificativa, que esses profissionais tiveram sua renda diretamente afetada em virtude dos efeitos da crise gerada pela pandemia da covid-19. Segundo ele, a necessidade de isolamento social, nos moldes delimitados, ocasionou a paralisação de inúmeros serviços, afetando de forma crucial esses profissionais ligados à cultura, à arte, e ao esporte, devido ao fechamento de vários estabelecimentos que atendem ao público e paralização de eventos públicos.

“Assim, essa proposição se justifica por tratar-se de iniciativa que assegura proteção e garantias mínimas às atividades culturais, artísticas e esportivas, garantindo a sobrevivência desses profissionais que, em seu cotidiano, levam à sociedade conteúdo, produção e informação importantes, cuja produção está ligada diretamente à demanda pessoal ou coletiva, bem como à realização de atividades com grupos ou público reunidos”, ressalta o deputado.

O projeto está na Comissão de Constituição e Justiça para ser analisado pelos deputados.