Comissão discute redução de mensalidades de instituições privadas de ensino
A redução das mensalidades da rede privada de ensino, enquanto durar a pandemia do novo coronavírus, é tema de audiência pública remota da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor. O debate, por sugestão de seu vice-presidente, deputado Delegado Eduardo Prado (DC) acontece nesta terça-feira, 9, às 10 horas.
Já confirmaram presença o superintendente do Procon, Allen Anderson Viana; Eula Wamir Macedo Vilela Gomes, presidente da Associação das Instituições Particulares de Ensino do Estado de Goiás; Delson Leone Junior, promotor de Justiça; Flávio Roberto de Castro, presidente do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino de Goiânia; Gustavo Alves de Jesus, defensor público; Jorge de Jesus Bernardo , presidente do Sindicato das Entidades Mantededoras de Estabelecimento de Educação Superior do Estado de Goiás; Mariane Guimarães de Mello Oliveira, procuradora da República e Thaís Falone, presidente da União Estadual dos Estudantes de Goiás.
}
Segundo Prado, as instituições de ensino estão com as despesas reduzidas devido à diminuição dos valores relacionados à manutenção do espaço, água, energia e alimentação de seus funcionários, por estarem suspensas as atividades presenciais, sendo necessária a análise da possibilidade na redução das mensalidades, uma vez que as famílias também tiveram seus rendimentos afetados.
“É importante ressaltar que realizar a averiguação dos gastos e custos das instituições privadas de ensino nesse período é indispensável, tendo em vista possível concessão de descontos na mensalidade”, explica.