Durante sessão ordinária remota nesta terça-feira, 9, o deputado estadual Humberto Aidar (MDB) leu seis novos projetos que vão começar a tramitar na Casa de Leis goiana. Os processos protocolados, com os números 2748/20, 2681/20 e 2758/20, são relatórios oriundos da Secretaria Estadual de Saúde de Goiás (SES). Também foram lidos os processos nº 2698/20 e 2700/20, da Governadoria do Estado. O primeiro é sobre Regulamentação Fundiária e o segundo trata do Fundo de Capacitação (Funcan). Por fim, o parlamentar leu o projeto nº 2753/20, do Tribunal de Contas Estadual (TCE), que trata de prestação de contas.

Os processos:

Processo 2698/20 - Da Governadoria - Dispõe sobre a regularização fundiária de ocupação de imóveis urbanos de domínio do Estado de Goiás.

Processo nº 2700/20 - Da Governadoria - Institui o Fundo de Capacitação do Servidor e de Modernização do Estado de Goiás - Funcam.

Processo nº 2748/20 - Da Secretaria de Saúde - Relatório de execução nº 30/2019;

Processo nº 2753/20 - Do Tribunal de Contas do Estado - Comunica decisão relativa a prestação de contas anual, relativa ao processo SEI nº 202000047001137.

Processo nº 2758/20 - Da Secretaria de Saúde - Relatório de Gestão Quadrimestral, referente ao primeiro quadrimestre de 2020. Processo SEI nº 202000010019054.

Processo nº 2681/20 - Da Secretaria de Saúde - Relatório de execução nº 22/2019 e parecer técnico nº 14/2019 - Hutrin. Processo SEI nº 201900010030373.