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Projeto que propõe composição com menos participantes no Protege passa em 1ª votação

10 de Junho de 2020 às 11:31

Por 22 votos a zero, acaba de ser aprovado, em primeira votação, o processo nº 2576/20, de autoria da Governadoria, que altera a Lei n° 14.469, de 16 de julho de 2003, que institui o Fundo de Proteção Social do Estado de Goiás (Protege). 

A propositura tem como objetivo principal propor uma nova composição para o Conselho Diretor do Fundo, com menor número de participantes. Além disso, sugere-se que se torne membro deste colegiado o titular do Gabinete de Políticas Sociais da Governadoria, órgão ao qual compete o acompanhamento de políticas e ações sociais prioritárias, conforme Lei Estadual nº 20.491, de 25 de junho de 2019. 

Agência Assembleia de Notícias
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