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Aprovado em segunda votação projeto que diminui composição do Protege

18 de Junho de 2020 às 16:10

Por 28 votos a zero e uma abstenção, foi aprovado, em segunda votação, o processo nº 2576/20, de autoria da Governadoria, que altera a Lei n° 14.469, de 16 de julho de 2003, que institui o Fundo de Proteção Social do Estado de Goiás (Protege). 

A propositura tem como objetivo principal propor uma nova composição para o Conselho Diretor do Fundo, com menor número de participantes. Além disso, sugere-se que se torne membro deste colegiado o titular do Gabinete de Políticas Sociais da Governadoria, órgão ao qual compete o acompanhamento de políticas e ações sociais prioritárias, conforme Lei Estadual nº 20.491, de 25 de junho de 2019. 

Agência Assembleia de Notícias
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