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Projeto sobre doação onerosa de área em Trindade aguarda manifestação de vista

30 de Junho de 2020 às 12:50

O processo nº 3095/20 foi distribuído e relatado pelo deputado estadual Dr. Antonio (DEM) na Comissão Mista. Porém, o projeto de lei ordinária da Governadoria teve sua tramitação suspensa, pelo pedido de vista da matéria feito pelo deputado estadual Delegado Humberto Teófilo (PSL). A proposição concede autorização ao Estado de Goiás para adquirir, por meio de doação onerosa, do município de Trindade, imóvel destinado à construção de uma unidade escolar, padrão século XXI, naquele município.

Conforme o laudo, emitido pela Gerência de Vistoria e Avaliação de Imóveis da Superintendência Central de Patrimônio, da Secretaria de Estado da Administração, o terreno, destinado à edificação de unidade de ensino, está avaliado em R$ 332.507,43 e a aquisição onerosa teve respaldo também em despachos das secretarias de estado da Educação e de Administração e da Procuradoria Geral do Estado (PGE).

Assim que houver devolução e avaliação da vista de Teófilo, a matéria prosseguirá seu trâmite na Comissão Mista e, em seguida, será avaliada em sessão remota plenária pelo conjunto dos parlamentares.

 

Agência Assembleia de Notícias
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