A Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento da Casa de Leis goiana, presidida pelo deputado Karlos Cabral (PDT), vai deliberar sobre 14 processos na tarde desta quarta-feira, 19, a partir das 14 horas, em sessão remota. São 11 projetos para distribuição e três estão aptos para votação.

Confira a pauta completa abaixo:

Distribuição

Processo nº 3020/20 – Secretaria da Saúde (SES) - Relatório conclusivo nº 018/2020 - COMACG. Processo SEI nº 202000010010413.

Processo nº 3468/20 – Secretaria de Estado da Administração - Relatório conclusivo do acompanhamento e avaliação - Contrato de Gestão nº. 001/2011 SEAD/OVG - Exercício 2014.

Processo nº 3230/20 – Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO) - Relatório de atividades relativo ao 1º Trimestre de 2020 - TCE-GO.

Processo nº 2777/20 - Secretaria de Estado da Administração - Relatório conclusivo do acompanhamento e avaliação da execução e do desempenho do contrato de gestão nº 001/2011 - SEAD/OVG.

Processo nº 3373/20 - Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO) - Comunica decisão. Tomada de contas anual exercício 2014. 

Processo nº 3466/20 – Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Inovação - Relatórios elaborados pela Comissão de Avaliação dos Contratos de Gestão contendo os resultados atingidos com a execução dos contratos de gestão.

Processo nº 3326/20 - Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO) - Comunica decisão. Representação CADIN.

Processo nº 3382/20 - Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO) - Comunica decisão. Relatório de Gestão Fiscal. 

Processo nº 3358/20 - Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO) - Comunica decisão. Prestação de Contas Anual.

Processo nº 3017/20 - Secretaria da Saúde (SES) - Relatório conclusivo nº 019/2020.

Processo nº 3041/20 - Secretaria da Saúde (SES) - Relatório conclusivo nº 16/2020 - COMACG.

Aptos à votação

Processo nº 4002/19 – Deputado Karlos Cabral (PDT) - Altera a Lei nº 19.587, de 10 de janeiro de 2017. Relator: deputado Jeferson Rodrigues (Republicanos). Parecer pela aprovação.

Processo nº 6586/20 - Secretaria da Saúde (SES) - Encaminha nota técnica conclusiva nº 36/2019, referente à análise da prestação de contas anual, exercício 2016, do Instituto de Gestão e Humanização (IGH). Relator: deputado Henrique Arantes (MDB). Parecer pelo arquivamento.

Processo nº 2009/20 – Deputado Coronel Adailton (PP) - Dispõe sobre a isenção de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) nas operações internas decorrentes de aquisição de armas de fogo e munições em Goiás por integrantes das forças de segurança pública estadual, ativos e inativos, guardas municipais e CACs, na forma que especifica. Relator: deputado Paulo Trabalho (PSL). Parecer pela aprovação.