Tramita na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) o projeto de lei nº 4177/20, de autoria do deputado Virmondes Cruvinel (Cidadania), que fala sobre a criação da política estadual de orientação, apoio e atendimento aos pacientes, familiares e cuidadores dos portadores da doença de Alzheimer e outras doenças neurodegenerativas no estado de Goiás.

O objetivo desse projeto, segundo o parlamentar, é fortalecer e sistematizar as ações públicas destinadas ao tratamento das doenças neurodegenerativas, em especial a de Alzheimer, que ocasiona profunda deterioração das funções cerebrais do paciente, resultando em quadros de demência e do comprometimento permanente de áreas como linguagem, memória e capacidade de autocuidado.

Se a proposta for aprovada, o Poder Executivo por meio da Secretaria de Estado da Saúde de Goiás, será autorizado a firmar convênios com universidades, institutos de pesquisa, entidades de direito públicas ou privadas, clínicas especializadas e redes hospitalares, a fim de implementar medidas e promover uma política de auxílio às famílias e cuidadores dos portadores da doença, para identificar as necessidades individuais de cada portador. Dessa forma, os portadores terão acesso aos exames clínicos necessários, assim como ao tratamento fisioterápico, terapia ocupacional, fonoaudiologia, psicológico, de estimulação física, comportamental e nutricional.

Além disso, a Secretaria de Estado da Saúde de Goiás instituirá um banco de dados para cadastrar todos os pacientes portadores de Alzheimer e outras doenças neurodegenerativas no estado, permitindo assim, o efetivo controle da doença e também o levantamento estatístico da mesma.

A matéria se encontra na Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Alego.