Está em tramitação na Assembleia Legislativa o projeto de lei nº 4379/20, de autoria da deputada Lêda Borges (PSDB), que pretende, caso aprovado, declarar de utilidade pública a Associação Fortalecendo Vidas (FOVI).

Como explica o teor da matéria, a FOVI é inscrita no CNPJ nº 35.686.192/0001-16, com sede na Rua Felipe Camarão, em Aparecida de Goiânia. Além disso, essa declaração de utilidade pública garante à FOVI todos os direitos e vantagens a que fizer jus, nos termos da legislação vigente.

Lêda Borges explica que a presente proposição visa reconhecer a FOVI, que luta pela defesa dos direitos de crianças, jovens, adolescentes, idosos, portadores de deficiências de qualquer natureza, mulheres, população negra, quilombola e indígena, por meio da cooperação solidária, e que, por isso, é merecedora da declaração.