O deputado Rubens Marques (Pros) apresentou o projeto nº 4621/20, que garante o direito à presença de um intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras), para acompanhar a consulta de pré-natal e o trabalho de parto da gestante com deficiência auditiva. 

Segundo texto da matéria, a proposta tem como objetivo garantir um canal efetivo de diálogo entre paciente, médicos e enfermeiros, promovendo a inclusão social. "O paciente deve saber efetivamente o que está sendo feito durante os procedimentos médicos", afirma o parlamentar em sua justificativa.

A proposição foi lida no plenário e em seguida será encaminhada a Comissão de Constituição, Justiça e Redação.