A Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) tem na pauta da sessão remota, desta quarta-feira, 21, a partir de 13h10, 11 processos aptos à apreciação. Todos projetos são de autoria dos deputados da Casa. 

Das matérias apresentadas pelos parlamentares, três são para distribuição e oito contam com parecer favorável. Destaca-se na pauta o processo protocolado sob o nº 1147/20, de autoria do deputado Paulo Trabalho (PSL), que institui o Programa Jovem Agricultor no estado de Goiás, que tem como objetivo estimular a permanência de jovens no meio rural.

Confira a lista completa: 

Processos habilitados à distribuição:

Processo nº 1002/20 - Deputado Tião Caroço - Institui o programa estadual de incentivo ao cultivo de hortas domésticas em áreas urbanas e rurais do estado de Goiás. Relatado pelo deputado Lucas Calil.

Processo nº 5926/20 - Deputada Delegada Adriana Accorsi - Autoriza o Poder Executivo a instituir o programa de incentivo ao sistema orgânico de produção agropecuária e industrial no âmbito do estado de Goiás. Relatado pelo deputado Diego Sorgatto.

Processo nº 1147/20 - Deputado Paulo Trabalho - Institui o Programa Jovem Agricultor no estado de Goiás. - Relatado pela deputada Lêda Borges. 

Parecer favorável:

Processo nº 5707/19 - Deputado Bruno Peixoto - Institui a Política Estadual de Incentivo à Agricultura de Precisão, visando aumentar a produtividade, a lucratividade e garantir a sustentabilidade ambiental. Relatado pelo deputado Amauri Ribeiro. 

Processo nº 6261/19 - Deputada Lêda Borges - Determina a doação de alimentos apreendidos pela Agência Goiana de Defesa Agropecuária (Agrodefesa), a programas e projetos na área de desenvolvimento social e combate à fome. Relatado pelo deputado Chico KGL.

Processo nº 5974/19 - Deputada Delegada Adriana Accorsi - Institui a Política Estadual de Incentivo e Fomento às Feiras de Alimentos Orgânicos no âmbito do estado de Goiás. Relatado pelo deputado Karlos Cabral.

Processo nº 5373/19 - Deputada Lêda Borges - Cria o selo de produtos de origem quilombola, provenientes de áreas já reconhecidas ou em processo de reconhecimento. Relatado pelo deputado Karlos Cabral. 

Processo nº 3954/19 - Deputado Karlos Cabral - Dispõe sobre a aquisição de alimentos orgânicos e de base agroecológica pela administração pública direta ou indireta e dá outras providências. Relatado pelo deputado Wagner Neto. 

Processo nº 1847/19 - Deputado Wagner Neto - Dispõe sobre a obrigatoriedade de produtos provenientes da agricultura familiar disporem de identificação de forma destacada. Relatado pelo deputado Chico KGL. 

Processo nº 1806/19 - Deputada Delegada Adriana Accorsi - Altera a Lei nº 19.998, de 22 de janeiro de 2018, que institui diretrizes para a Política Estadual de Agricultura Familiar. Relatado pelo deputado Paulo Trabalho. 

Processo nº 6006/19 - Deputado Amauri Ribeiro - Institui o “passaporte equestre”, que tem por finalidade substituir a Guia de Transporte Animal (GTA). Relatado pelo deputado Wagner Neto.