Eleitores de todo o Brasil, com exceção do Amapá que teve o pleito adiado em virtude de uma crise energética, vão às urnas neste domingo, 15 de novembro, para eleger prefeitos e vereadores de seus municípios. Em virtude da crise pandêmica de covid-19, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em parceria com profissionais da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e os Hospitais Israelita Albert Einstein e Sírio Libanês, desenvolveram um plano de segurança sanitária para as eleições municipais 2020.

O intuito é diminuir os riscos de transmissão de covid-19 neste domingo e no dia 29 de novembro, em caso de segundo turno. O TSE estabeleceu medidas de proteção à saúde pública para o fluxo de votação, como o uso obrigatório de máscara para eleitores e para aqueles que estiverem a serviço da Justiça Eleitoral.

De acordo com as determinações do TSE no plano de segurança sanitária, pessoas que estejam com febre ou tenham sido diagnosticadas com a doença, nos 14 dias anteriores à data da votação, não devem comparecer e poderão justificar sua ausência.

Mais tempo para votação

Para diminuir o risco de aglomeração e melhorar a distribuição do fluxo de pessoas, o período de votação será acrescido de uma hora e vai acontecer das 7h às 17h.

Horário preferencial para idosos

Eleitores com mais de 60 anos terão horário preferencial, de 7h às 10h. A recomendação é que eleitores fora dessa faixa etária de risco compareçam para votar após as 10 horas, mas não serão impedidos de votar durante esse período, devendo respeitar a preferência. O mesmo vale para eventuais acompanhantes de idosos.

Caneta individual e dispensa de biometria

Não se esqueça de levar uma caneta para assinar o caderno de votação. A recomendação é necessária porque o contato com objetos e superfícies contaminadas pelo vírus SARS-CoV-2 é uma das principais formas de transmissão da covid-19. A mesma justificativa fez o TSE eliminar a realização da identificação biométrica em 2020 para reduzir os pontos de contato do indivíduo com superfícies que possam eventualmente estarem contaminadas. 

Identificação de eleitores

A novidade das eleições municipais deste ano é a disponibilização do aplicativo e-Título que o TSE desenvolveu para ser baixado na App Store ou Google Play Store. Quem fez o cadastro da biometria na Justiça Eleitoral pode se identificar usando apenas o aplicativo e, caso esteja fora do domicílio eleitoral, o app também pode ser utilizado para justificar a ausência até as 17h do horário local.

Além do título de eleitor para conferir a zona e a seção eleitoral, é preciso ter em mãos um documento oficial com foto. A carteira de identidade, de trabalho ou de habilitação, passaporte ou certificado de reservista serão aceitos para identificação.

Segurança dos mesários

Conforme estabelece o plano de segurança sanitária, os mesários receberão máscaras cirúrgicas que deverão ser trocadas a cada quatro horas, além de protetores faciais (face shields) de uso permanente durante a votação e frascos de álcool em gel para a segurança individual. Haverá também álcool em spray para higienizar mesas e espaços nas seções eleitorais.

Cada seção eleitoral terá, ainda, marcadores adesivos no chão para delimitar o distanciamento social dos eleitores na fila de votação. Os procedimentos a serem seguidos por todos serão expostos em cartazes nos locais de voto.