Em qualquer atividade que vamos desempenhar em nossas vidas, quanto mais dominarmos as técnicas para colocá-la em prática, melhores condições teremos de exercermos bem o nosso intento. Na Assembleia Legislativa não é diferente. Pelo contrário: como os parlamentares propõem e aprovam ou rejeitam leis que vão ter reflexos na vida de milhares de pessoas, a responsabilidade com a capacitação contínua é ainda maior. Quando os servidores e as assessorias também são qualificados, o resultado entregue à sociedade será proporcionalmente de melhor qualidade. É para isso que existe a Escola do Legislativo.

Originária do Centro de Estudos João Divino Dornelles, transformado em Escola do Legislativo, em 2004, a meta principal da escola é fortalecer o Poder Legislativo, por meio da educação e do aperfeiçoamento profissional e político dos servidores e parlamentares. Para atingir essa meta, a instituição oferece palestras, cursos de curta duração, seminários, atividades de integração e oficinas, durante todo o ano, em oito áreas do conhecimento. A capacitação também é feita através da troca de experiências, em parcerias com outras casas e Escolas do Legislativo.

Segundo o diretor da Escola do Legislativo, Teófilo Luiz dos Santos, a atuação da escola busca o aperfeiçoamento profissional dos servidores da Casa, com o aprofundamento do conhecimento e da cultura política e, com isso, o quadro de servidores estará cada vez mais preparado para atender as aspirações da sociedade. “Como promovemos atividades de capacitação dos servidores, entendemos que eles estão cada vez mais aptos a realizarem, com qualidade, as demandas exigidas pelo Parlamento”, esclarece.

O diretor explica também que há uma preocupação com os deputados de primeiro mandato, no sentido de promover a aproximação com as rotinas da Casa. “A cada nova eleição e posse dos parlamentares, realizamos atividades de capacitação dos parlamentares, visando mostrar o funcionamento da Casa e da atividade legislativa, bem como, também, qualificar sua equipe de assessores, que são eles que darão o suporte imediato ao parlamentar”, diz Teófilo.

Nessa diretriz, foram realizadas duas atividades na atual Legislatura. No final de 2018, após a eleição, os parlamentares eleitos puderam participar do seminário: “Poder Legislativo, Normas Administrativas e Assessoria Parlamentar” e, em 2019, logo após  a abertura dos trabalhos legislativos, foi feito o curso “Poder Legislativo e Processo Legislativo”.

Trabalho em parceria

A estratégia de ensino adotada pela Escola do Legislativo contempla parcerias com outras Escolas do Legislativo do País, Tribunais de Contas, a Universidade Federal de Goiás e o Senac, entre outras. Segundo o diretor, a escolha por essa modalidade se deu em função das vantagens do ponto de vista da gestão, da organização e da economia obtidas, em comparação à realização de atividades separadamente e contando só com a estrutura física, de pessoal e orçamentária. “As parcerias possibilitam intercâmbio de vagas em cursos e a troca de experiências. Na pandemia, por exemplo, em razão das atividades terem sido realizadas de forma remota, a rede de Escolas do Legislativo acabou por estender a participação ao público das demais escolas, o que aumentou, em muito, o leque de opções de cursos para os servidores da Alego”, explicou o diretor.

Além dos deputados, os eventos promovidos pela escola são voltados para os funcionários efetivos, comissionados e gratificados do Legislativo. Servidores de outras casas do Legislativo e de Contas que têm convênio formalizado com a Alego também podem participar. Excepcionalmente em 2020, a pandemia acabou provocando a ampliação do público. Em função da migração para a modalidade remota, as capacitações foram abertas para o público em geral, inclusive com certificação, nas lives realizadas no YouTube e Instagram.

A assessora de comunicação da Presidência da Alego, Lethícia Alves, já está no segundo curso na Escola do Legislativo. Ela conta que quando soube do curso “Excel Essencial”, se inscreveu imediatamente, pois já há algum tempo tinha interesse em conhecer a ferramenta, que a ajudou a organizar suas atividades diárias. Gostou tanto que, em seguida, se matriculou para a turma de Redação Oficial, que ainda está cursando. Para Lethícia, as duas formações já estão contribuindo significativamente na vida profissional. “É muito importante para as nossas funções diárias e também para o crescimento profissional, no sentido de que os cursos me agregaram conhecimento, sobre o meu trabalho e sobre a administração pública como um todo”, explicou a assessora.

Ela também fez questão de elogiar a iniciativa de continuidade das capacitações nos canais digitais durante a pandemia. “Achei fantástico. Como estamos trabalhando mais em home office, ficou ainda mais prático poder aprimorar nossos conhecimentos”, concluiu.   

Educação para Cidadania

Mas mesmo antes da crise pandêmica, a Escola do Legislativo já tinha um braço voltado para o diálogo com a sociedade, já que um dos objetivos da instituição é o de aproximar a população do Poder Legislativo, por meio de atividades de educação política. Dois projetos são desenvolvidos nessa área: a "Escola no Legislativo” e o “Politizar”.

O primeiro recebe estudantes dos ensinos fundamental, médio e superior, para conhecer a história, a importância e as atribuições do Poder Legislativo, com palestras e visitas técnicas pela Casa. A programação do “Escola no Legislativo” é adaptada de acordo com o nível do ensino. A participação é aberta a todas as escolas, mas a agenda prioriza as instituições da rede pública. Nos casos de escolas de regiões periféricas, a Assembleia fornece o transporte e lanche para os estudantes.

Já o “Politizar” é um projeto de extensão da UFG em parceria com a Alego, que simula, com os universitários, as atividades parlamentares, desde a posse, a realização das seções e votações, até análise dos vetos dos governadores. Além de aproximar o Legislativo da sociedade, o projeto visa despertar nos jovens, a necessidade de envolvimento nas decisões políticas.

Esse ano, também por causa da pandemia, a Educação para a Cidadania ficou prejudicada. Em 2019, 1559 alunos passaram pelos projetos oferecidos. Somados os 1496 servidores capacitados, mais de três mil pessoas foram beneficiadas pelas atividades da Escola do Legislativo. Para o diretor, a sociedade só tem a ganhar com a atuação da escola. “Ao oferecer suporte técnico-científico aos deputados e servidores da Assembleia e, ainda, atividades que promovem a aproximação com o cidadão, a Escola do Legislativo cumpre seu papel e devolve à sociedade uma atuação parlamentar muito mais qualificada”, arremata Teófilo Luiz.