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Quatro processos da Governadoria são lidos em Plenário

01 de Dezembro de 2020 às 15:25

Durante a apresentação de matérias da sessão ordinária desta terça-feira, 1º, foram lidos em Plenário quatro processos da Governadoria.  Todos foram encaminhados à publicação. São eles:

Processo nº 5069/20 – Governadoria – Autoriza o Poder Executivo estadual a alienar, por meio de doação onerosa, imóveis que especifica.

Processo nº 5070/20 – Governadoria – Dispõe sobre o Programa “Universitário do Bem”,

Processo nº 5077/20 – Governadoria – Autoriza a abertura de crédito extraordinário no valor de R$ 175,1 milhões em favor do Fundo Estadual de Saúde.

Processo nº 5079/20 – Governadoria – Altera a Lei Estadual nº 11651, que trata do Código Tributário de Goiás.

Agência Assembleia de Notícias
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